Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:25
Justiça Federal do DF condena envolvidos na quebra do sigilo de votação do "Painel do Senado"
Ação civil pública por improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 17:20
Vídeo: Devassa no Tribunal de Justiça do RJ
CNJ investiga supostos crimes de improbidade administrativa
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:11
Improbidade administrativa: a desonestidade no setor público
Na contratação superfaturada, na nomeação de funcionário fantasma, na utilização de bem público para fins particulares, na fraude a concurso público, na omissão deliberada de fiscalização, no descumprimento das regras das licitações, no benefício concedido a amigos e na perseguição de inimigos.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:39
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Site da Prefeitura era usado para promoção pessoal.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 14:30
Policial federal é condenado por improbidade administrativa
Procuradoria comprovou que o servidor colaborava com quadrilha ligada à exploração ilegal de bingos e caça-níqueis
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:10
Direito administrativo. Improbidade administrativa. Ressarcimento ao erário.
Ato praticado por guarda municipal uso de documento falso (diploma do 2º grau) para obter vantagem patrimonial consistente na incidência de adicional nos vencimentos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:20
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Despesas irregulares.
Evidente lesão ao erário público. Violação dos princípios da legalidade e da moralidade.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 18:30
Improbidade administrativa de vereador não foi comprovada
Vereador praticou o ato quando deu a uma mulher, com quem se relacionava pelas redes sociais, um emprego como prestadora de serviços terceirizados para a Secretaria de Administração Regional
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:10
Perda da função pública por improbidade administrativa.
Absolvição na esfera penal por ausência de provas suficientes da autoria.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:20
STJ mantém condenação por improbidade administrativa
Fraude cometida pelo ex-secretário e mais duas funcionárias causou mais de R$ 160 mil reais de prejuízo aos cofres públicos
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:32
Auditor fiscal é condenado por Improbidade Administrativa
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou um auditor fiscal pela prática de improbidade administrativa por ter se apropriado de ICMS do Estado.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 10:40
Improbidade administrativa exige comprovação de má-fé
Ato administrativo ilegal só configura ilícito de improbidade administrativa quando revela indícios de má-fé ou dolo do agente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa. Improcedência.
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:40
Contratação irregular configura ato de improbidade administrativa
Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 10:39
Contratação irregular configura ato de improbidade administrativa
Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 10:47
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Servidores foram contratados sem concurso público.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:03
Processual Civil. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa
Projeto "saúde em movimento". Agravo Interno improvido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:42
Processual Civil e Administrativo. Improbidade Administrativa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Prefeito é afastado por improbidade administrativa
Condenação se deu por descumprimento de decisão do Órgão Especial do TJ
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 18:10
Improbidade administrativa exige dolo na conduta
O MP acusou a esposa do ex-prefeito de não prestar contas de bens recebidos pela Receita Federal e o político de não fiscalizar essas atividades